Atuação

Flávia Lefèvre Advogados Associados atende pessoas físicas, pequenas e médias empresas, condomínios e organizações não-governamentais.

O Escritório atua fortemente na área do contencioso cível, tratando de direitos do consumidor e direitos digitais, individuais e coletivos, especialmente nas áreas de plano de saúde, contratos bancários e imobiliários, responsabilidade civil, internet, telecomunicações e energia elétrica.

Atuamos também na área de direitos autorais, com foco tanto no trabalho consultivo quanto no contencioso cível, incluindo a elaboração de pareceres sobre as implicações das normas autorais nas atividades profissionais e comerciais e defesa dos interesses de autores e detentores de direitos de exploração de obra em áreas como Internet, direito a imagem e software, entre outras.

Tratando de propriedade intelectual, damos consultoria para o depósito de marcas no Brasil até a definitiva concessão de seu registro, elaboração de oposições a depósitos de marcas, registro de direitos autorais de obras literárias, científicas, artísticas e de nome comercial.

Tratamos de direito societário prestando assessoria consultiva para a elaboração de contratos sociais e revisão, bem como representando os clientes em processos judiciais.

No campo do Direito Público temos patrocinado ações judiciais individuais e coletivas e, ainda, processos administrativos e contribuições em consultas públicas.

No campo da regulação, possuímos experiência no trato dos interesses e direitos difusos e coletivos, especialmente nas áreas de internet, telecomunicações e energia elétrica, tanto pelo viés do direito do consumidor quanto pelo viés da regulação econômica. O Escritório representa os interesses de diversos agentes desses mercados em órgãos públicos, tais como as agências reguladoras e Poder Legislativo, para a formulação de normas e definição de políticas públicas.